Termos de Uso
Objetivos e Conteúdo – O website da Garcia Rocha – GR, localizado no seguinte endereço eletrônico (website) www.garciarocha.adv.br, tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e suas sócias. Nenhum conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossas advogadas, associados e/ou consultores.
Direitos Autorais – Todos os materiais exibidos neste website estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e não podem ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização da GR .
Informações de Terceiros – Garcia Rocha não se responsabiliza por informações publicadas em links de terceiros que estejam contidos neste website.
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Objetivos e Conteúdo – O website da GR Advogados Associados, localizado no endereço eletrônico www.garciarocha.adv.br tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e suas sócias. Nenhum conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossas advogadas, associados e/ou consultores.
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Política de Privacidade
Recebam as nossas boas-vindas!
O escritório Garcia & Rocha Advogados Associados (GR) tem como compromisso o respeito à privacidade e proteção de dados pessoais dos Usuários, com a observância da transparência no ambiente virtual.
Esta Política Privacidade tem o propósito de reforçar o compromisso do escritório GR, esclarecendo aos Usuários, de forma simples e objetiva, como as informações pessoais são coletadas e tratadas.
Nesta Política, Usuários são todos os indivíduos que, de alguma forma, utilizam o website do escritório GR.
Usuários menores de 18 anos não devem enviar informações por meio do website do escritório GR.
O escritório GR será o controlador no âmbito da relação estabelecida com os Usuários do website. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais.
Dados pessoais são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Tratamento significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Tratamos os Dados Pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, observando sempre as bases legais. O tratamento dos Dados Pessoais poderá ser realizado pelo escritório GR, mediante consentimento dos Usuários, quando aplicável, e em diversos meios; por obrigação legal ou regulatória; execução contratual ou outras formas. A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pelo escritório GR poderão variar, conforme a utilização dos nossos websites.
Todos os Dados Pessoais coletados ou fornecidos diretamente pelos Usuários serão tratados como confidenciais, e utilizados apenas para os fins aqui descritos e/ou de acordo com o consentimento:
| Finalidade | Dados Pessoais | Base Legal |
|---|---|---|
| NewsLetter | [ Nome e E-mail ] | Consentimento |
| Aba de Contato do Site | [ Nome, E-mail, Telefone e Mensagem Enviada ] | Consentimento |
| Palestras e Eventos | [ Nome e E-mail ] | Consentimento |
Ainda, para os fins de tratamento, os Dados Pessoais serão coletados com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos pelo escritório GR, bem como:
- Para identificar e/ou oferecer conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado pelos Usuários ao escritório GR, incluindo, newsletters,eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros.
- Para proteção, defesa e administração dos interesses do escritório GR.
- Para o cumprimento da legislação aplicável.
Caso não queiram receber mais as comunicações do escritório GR, os Usuários deverão informar ao Encarregado no contato@garciarocha.adv.br
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o escritório GR observará os seguintes direitos dos Usuários:
– Confirmação da existência do tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
– Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.Para o atendimento aos direitos elencados, os Usuários deverão entrar em contato com o nosso Encarregado, através do e-mail contato@garciarocha.adv.br
O atendimento às solicitações dos Usuários dependerá de uma análise de viabilidade e cabimento, pelo escritório GR. Há casos em que não será possível e nem permitido, pela própria lei, atender a todos os direitos.
Antes de enviar as respostas, o escritório GR poderá solicitar o fornecimento de algumas informações para a confirmação da identidade dos Usuários.
O escritório GR não realiza o tratamento automatizado de Dados Pessoais.
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Os Dados Pessoais coletados serão excluídos mediante requisição dos Usuários ou quando não forem mais necessários para o oferecimento de serviços jurídicos pelo escritório MGR, salvo se houver qualquer outra razão para a manutenção, como eventual obrigação legal ou necessidade de preservação para o resguardo de direitos.
• Todos os Dados Pessoais tratados pelo escritório GR estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
• O escritório GR poderá alterar, total ou parcialmente, e a qualquer tempo, a presente Política de Privacidade, inserindo a última data de atualização.
• Os Usuários deverão consultar, periodicamente, a presente Política de Privacidade. O uso do website do escritório GR ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõem a concordância dos Usuários com a presente Política de Privacidade.
No caso de dúvidas sobre as disposições desta Política de Privacidade, ou sendo necessária comunicação com o escritório MGR, em assuntos envolvendo o tratamento de Dados Pessoais, os Usuários deverão entrar em contato através do e-mail contato@garciarocha.adv.br.
Esta Política de Privacidade entrou em vigor em 29/05/2020, e passou por sua última revisão em 05/07/2021.